EUA encerram proteção temporária para 353 mil haitianos e ampliam pressão para retorno voluntário

Da redação

O governo dos Estados Unidos anunciou o fim do Temporary Protected Status (TPS) para aproximadamente 353 mil haitianos, colocando em alerta uma das maiores comunidades imigrantes protegidas pelo programa humanitário. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, informou que as proteções expirarão em 3 de fevereiro de 2026, data a partir da qual quem não possuir outra base legal de permanência poderá ser deportado.

A decisão marca uma mudança significativa na política migratória em relação ao Haiti. Embora tenha reconhecido a grave instabilidade política, humanitária e de segurança que atinge o país caribenho, Noem afirmou que uma nova extensão do TPS seria “contrária ao interesse nacional”. O programa, criado para proteger estrangeiros que não podem retornar com segurança aos seus países, vinha sendo renovado em razão da crise prolongada no Haiti.

Ao mesmo tempo, a administração intensificou uma estratégia de incentivo ao retorno voluntário. Migrantes haitianos que optarem por deixar o país por conta própria, através do aplicativo da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), poderão receber voos gratuitos de repatriação e um auxílio de US$ 1.000. A medida é apresentada como um estímulo “humanitário” para aliviar o sistema migratório, mas tem sido duramente criticada por organizações de direitos humanos.

Advogados, ativistas e entidades que defendem a continuidade do TPS afirmam que o Haiti permanece em situação de colapso institucional, com forte presença de gangues armadas, crise econômica profunda e serviços públicos praticamente inexistentes. Para eles, forçar o retorno de milhares de pessoas representaria risco direto à vida e à integridade das famílias.

A revogação do TPS também reacende debates jurídicos. Ao menos duas ações tramitam em tribunais federais contestando a legalidade da decisão do DHS, alegando que a crise haitiana atende plenamente aos critérios da lei que rege o programa. Juízes já criticaram tentativas anteriores da administração de reduzir as proteções, apontando falta de respaldo legal.

Com a incerteza jurídica e a pressão crescente do governo federal, milhares de haitianos vivem agora uma corrida contra o tempo. Muitos terão de buscar alternativas legais para permanecer nos EUA — como pedidos de asilo, mudança de visto ou ajuste de status — enquanto outros avaliam a saída voluntária diante da ameaça de deportação.

Para lideranças comunitárias, a decisão representa um dos momentos mais críticos para imigrantes haitianos em décadas. A expectativa é de que o tema permaneça no centro das disputas políticas e judiciais nos próximos meses, com impacto direto na vida de dezenas de milhares de famílias espalhadas por todo o país.