Da redação
Imigrantes que enfrentam situações de violência, exploração e vulnerabilidade em New Hampshire poderão contar com o reforço de serviços gratuitos de assistência jurídica especializada. A Catholic Charities New Hampshire, considerada a maior organização de serviços sociais do estado, recebeu uma doação de US$ 40 mil da New Hampshire Bar Foundation para ampliar o atendimento a vítimas de crimes que precisam de proteção e orientação sobre seus direitos migratórios.
O financiamento, que será distribuído ao longo de dois anos, beneficiará o programa Immigration Legal Services, responsável por oferecer assistência jurídica a imigrantes de baixa renda que sofreram violência doméstica, agressões sexuais, tráfico de pessoas e outras formas de criminalidade.
A iniciativa busca ajudar essas vítimas a escapar de situações perigosas, obter proteção prevista na legislação federal americana e reconstruir suas vidas com mais segurança e independência.
Segundo a organização, muitas pessoas que enfrentam violência permanecem em relacionamentos abusivos ou situações de exploração por desconhecerem seus direitos ou temerem consequências relacionadas à sua situação migratória.
A ausência de assistência jurídica adequada pode aumentar a vulnerabilidade dessas vítimas, expondo-as à continuidade dos abusos, à instabilidade habitacional, às dificuldades financeiras e à exploração por terceiros.
Programa oferece orientação sobre VAWA e visto U
Um dos principais objetivos do programa é orientar imigrantes que possam se enquadrar em mecanismos de proteção previstos na legislação dos Estados Unidos.
Entre as alternativas estão os benefícios migratórios associados à Lei de Violência Contra a Mulher, conhecida pela sigla VAWA (Violence Against Women Act), e o visto U, destinado a determinadas vítimas de crimes que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação federal.
Apesar do nome, a VAWA também pode oferecer proteção a homens e a outras pessoas elegíveis que tenham sofrido abusos em relações familiares específicas. Em determinadas circunstâncias, a legislação permite que vítimas apresentem pedidos migratórios sem depender diretamente do familiar responsável pela violência.
Já o visto U pode beneficiar vítimas de determinados crimes que tenham sofrido abuso físico ou mental substancial e que atendam aos requisitos legais, incluindo os relacionados à colaboração com autoridades na investigação ou no processo criminal.
Esses mecanismos não garantem automaticamente a regularização migratória, mas podem representar caminhos legais importantes para pessoas que enfrentam situações de violência e exploração.
Além da orientação jurídica, a Catholic Charities NH encaminha vítimas para centros especializados no atendimento a casos de violência doméstica e outras organizações comunitárias.
Essas instituições podem oferecer apoio relacionado à moradia, oportunidades de emprego, assistência financeira e outros serviços essenciais para que as vítimas consigam recuperar sua autonomia.
Organização destaca importância do financiamento
Kim George, advogada responsável pelo programa Immigration Legal Services da Catholic Charities NH, agradeceu o apoio financeiro da New Hampshire Bar Foundation e destacou a importância da iniciativa para pessoas que se encontram em situações de risco.
“Somos extremamente gratos à New Hampshire Bar Foundation por nos ajudar a fortalecer esse trabalho tão importante”, afirmou.
Segundo a advogada, os serviços prestados pela organização podem representar uma oportunidade de mudança para vítimas que se sentem presas a ambientes perigosos e acreditam não ter alternativas para escapar.
“Esses serviços podem ajudar as vítimas a encontrar uma saída de situações perigosas nas quais se sentem presas, sem ter a quem recorrer. Essa doação permitirá que estejamos ao lado delas, protejamos seus direitos e as ajudemos a construir vidas mais seguras e independentes”, acrescentou.
Até 200 vítimas de crimes são atendidas anualmente
O programa Immigration Legal Services oferece assistência jurídica e representação a pessoas que atendem aos critérios previstos na legislação federal para solicitar determinados benefícios migratórios.
Anualmente, a iniciativa atende aproximadamente 175 a 200 vítimas de crimes em diferentes regiões de New Hampshire.
Com os novos recursos, a expectativa é fortalecer a continuidade desses atendimentos e ampliar a capacidade de oferecer orientação especializada a pessoas que enfrentam dificuldades para acessar serviços jurídicos.
A atuação da organização é especialmente importante para imigrantes de baixa renda que, além de enfrentar situações de violência, podem encontrar barreiras financeiras, linguísticas e jurídicas para buscar proteção.
O financiamento também reforça a importância da colaboração entre organizações sociais e instituições jurídicas no atendimento a populações vulneráveis.
Como buscar assistência
Imigrantes que vivem em New Hampshire e precisam de orientação jurídica sobre proteção migratória relacionada a situações de violência ou outros crimes podem procurar o programa Immigration Legal Services da Catholic Charities NH.
O atendimento é voltado a pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela organização e pela legislação federal americana.
Mais informações sobre os serviços, requisitos e formas de contato estão disponíveis no site oficial: www.cc-nh.org/immigration.
A organização ressalta que o acesso à informação e à assistência jurídica pode ser fundamental para que vítimas de violência conheçam seus direitos, encontrem alternativas de proteção e consigam reconstruir suas vidas longe de situações de abuso e exploração.
Fonte: Catholic Charities New Hampshire.
