Governo lança novos programas de subsídios para apoiar projetos de infraestrutura em Massachusetts

Da redação

A governadora Maura Healey e a vice-governadora Kim Driscoll anunciaram nesta segunda-feira, dia 08, o lançamento de dois novos programas de subsídios destinados a impulsionar projetos locais de infraestrutura e desenvolvimento econômico em Massachusetts. O objetivo é ampliar o acesso das cidades e vilas, especialmente as comunidades rurais e as chamadas Gateway Cities, a recursos federais, oferecendo assistência técnica especializada.

“Mais assistência técnica significa centros revitalizados, estradas mais seguras, novas moradias e mais empregos em nossas comunidades”, afirmou Healey. Já Driscoll destacou sua experiência como ex-prefeita: “Sei o quanto esses recursos serão impactantes para os líderes locais e estou ansiosa para ver os resultados em projetos de transporte, clima, habitação e desenvolvimento econômico”.

Os programas serão administrados pelo Escritório de Fundos Federais e Infraestrutura da administração estadual e financiados com recursos provenientes dos rendimentos do Fundo de Estabilização, sem comprometer o saldo principal. Eles foram criados a partir do projeto de lei de fundos federais proposto pela governadora.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Matthew Gorzkowicz, a medida garante que cidades e vilas de todos os portes tenham condições de competir por verbas federais: “Esses subsídios vão melhorar a resiliência, estimular o desenvolvimento econômico local e fortalecer a infraestrutura essencial em todo o estado”.

O Programa Municipal e Tribal de Assistência Técnica (MTTA) terá caráter competitivo e vai disponibilizar cerca de US$ 2,5 milhões nos anos fiscais de 2026 e 2027. Municípios e tribos reconhecidas federalmente poderão solicitar apoio em atividades como elaboração de propostas, estudos de viabilidade, análises financeiras e gestão de subsídios já conquistados.

Já o Programa de Assistência Técnica para Agências Regionais de Planejamento (TARPA) distribuirá aproximadamente US$ 2 milhões no mesmo período, com foco em apoiar as 13 agências regionais de planejamento do estado na execução de projetos ligados a infraestrutura, clima e desenvolvimento econômico.

A iniciativa recebeu apoio bipartidário e o endosso de lideranças locais. A presidente do Senado, Karen Spilka (D-Ashland), destacou que a medida “dá aos líderes locais as ferramentas necessárias para transformar seus projetos em realidade”. O presidente da Câmara, Ronald Mariano (D-Quincy), afirmou que os programas vão “tornar nossas comunidades ainda melhores para se viver”.

Representantes de associações municipais e prefeitos também elogiaram a criação dos subsídios. Para Michael Nicholson, prefeito de Gardner e presidente da Associação de Prefeitos de Massachusetts, a proposta vai simplificar processos complexos e acelerar investimentos: “Trata-se de construir um estado mais forte de baixo para cima, ajudando comunidades de todos os tamanhos a destravar oportunidades”.

As inscrições para o programa MTTA já estão abertas, e uma apresentação com sessão de perguntas e respostas será realizada no próximo dia 23 de setembro, durante a reunião de parceria do FFIO.

Mais informações sobre critérios de elegibilidade e eventos relacionados podem ser encontradas no site do FFIO (https://bit.ly/4m9oILt) ou diretamente com a equipe do órgão.