Coluna Espaço Empreendedor: O Passo a Passo Para Registrar Uma Empresa no Estado de Massachusetts

De acordo com os regulamentos de cada estado você pode se surpreender com a simplicidade do processo de registro de uma empresa. Porém é muito importante conhecer todos os passos para evitar problemas futuros.

Registrar uma empresa é um dos passos iniciais para quem procura empreender nos Estados Unidos, mas especificamente no estado de Massachusetts. Por isso a importância de tirar todas as dúvidas e  esclarecer alguns pontos preciosos para o sucesso da  empresa.

Nas edições anteriores é possível encontrar ou rever temas abordados sobre como transformar uma ideia em um negócio de sucesso, como formular um plano de negócios, os tipos de empresas e como identificar qual se encaixa com o seu estilo de empresa. Então não perca a oportunidade de aprender sobre temas importantes ou rever alguma ou todas as matérias do Espaço Empreendedor para fortalecer o seu conhecimento sobre o assunto.

Dependendo do tipo de negócio é possível que seja necessário fazer aplicação para licenças e seguros antes de colocar a mão na massa ou arregaçar as mangas. Por isso, o recomendado é se reunir com um advogado especializado em empresas para tirar dúvidas e receber orientação adequada para cada tipo de necessidade.

Porém, geralmente a grande maioria dos empreendedores não possuem recursos suficientes para investir em uma equipe de profissionais capacitados, como advogados, consultores de negócios, etc… No entanto, o ideal é se calçar ao máximo para se proteger de problemas futuros.  Lembrando que contratar um advogado e um consultor empresarial pode evitar muita dor de cabeça e por isso deve ser considerado seriamente pois sem sombra de dúvida é um dos investimentos mais importantes para garantir o sucesso do seu empreendimento.

Na hora de registrar uma empresa basta procurar uma empresa séria que ofereça serviços de contabilidade. Sim, uma boa conversa com o contador pode esclarecer algumas dúvidas e iniciar o registro. No estado de Massachusetts é possível também fazer o registro online através do website da Secretaria do Estado, (The Secretary of the Commonwealth). A página da Secretaria contém uma variedade de orientações para cada tipo, fase e necessidade da empresa.  

Com base nas instruções para empresas do Estado de Massachusetts vamos aprender juntos as fases desse processo para registrar uma nova empresa. Como o tema é muito interessante e com muitas informações te convido a acompanhar as próximas edições.

Escolha o tipo certo  de estrutura da empresa – O seu contador ou advogado são capazes de orientar qual é a forma correta de estabelecer o tipo correto necessário para seu empreendimento. Como já foi abordado através do Espaço Empreendedor existem opções de tipos de empresa que estabelecem a separação entre pessoa física e jurídica assim como oferece proteção entre bens pessoais que podem evitar muita dor de cabeça futura.

Os tipos de empresas são: 

Sole proprietorship – É a forma mais simples para registar uma empresa mas a mais arriscada e menos recomendada pelos profissionais do mercado. Como o governo não estabelece regulamentação extensa para registar um pequeno negócio é comum encontrar empresas que preferem esse tipo de empresa. Através do sole proprietorship o empresário pode fazer a declaração de imposto de renda no mesmo momento em que declara suas rendas e despesas pessoais, pois não existe separação entre pessoa física ou jurídica, ou seja, empresa e empresário são uma coisa só para o Estado. O perigo está justamente nesse ponto, como está tudo junto e misturado, em caso de falência ou ação judicial contra a empresa, o proprietário é responsável por quaisquer tipo de cobrança ou responsabilidade fiscal ou judicial. 

LLC (limited liability company) – oferece flexibilidade e proteções para o proprietário, pois impede o empresário de ser legalmente e financeiramente responsabilizado em caso de falência, fraude, dano ou ação contra a empresa. Basicamente as contas pessoais, assim como bens particulares como: imóveis, carros e outros bens ficam protegidas pois estão separadas das contas e responsabilidades fiscais da empresa. 

Corporation ou C corp – É conhecida como uma entidade legal formada por dois ou mais proprietários. Oferece o tipo de estrutura mais segura que as demais, mas também exige maior complexidade de processo operacional. Outro fator importante a ser considerado é a responsabilidade fiscal, além de impostos. A principal vantagem é na hora de levantar capital ou investidores. C corp está subdividida em diferentes tipos de estrutura que devem ser analisadas antes de fazer a escolha para identificar qual a que melhor se encaixa com o perfil e necessidade da empresa.

Após escolher qual a melhor estrutura para sua empresa, o próximo passo é registar a empresa. Para cada tipo de empresa são exigidos documentos para iniciar o processo e outros documentos vão ser criados a partir da finalização do procedimento junto a Secretaria do Estado, como o Tax ID (EIN) number. 

Muitos imigrantes desconhecem que inicialmente não existe impedimento para que uma pessoa maior de 18 possa registrar uma empresa. Além disso, como não é exigido provar status imigratórios, qualquer pessoa que provar residência no Estado de Massachusetts pode registrar uma empresa e trabalhar legalmente para si próprio. Essa é uma das vantagens de empreender nos Estados Unidos, além da flexibilidade de administrar seu próprio negócio a autonomia de estruturar e gerenciar uma empresa de sucesso.