O que o GMB sabe sobre o MassHealth

O Grupo Mulher Brasileira sabe da preocupação da nossa comunidade com o anúncio de que o MassHealth vai trocar informação sobre as pessoas inscritas no programa com o governo federal. Quer dizer, a imigração. Não vamos mentir: isso é verdade, mas também não é motivo para você cancelar seu seguro e o seguro da sua família. 

O que você vai fazer se uma filha, ou filho, ficar doente? Se você ficar doente? Vai tomar chá? Olha eu sou a pessoa mais a favor de medicina natural mas tem hora que a gente precisa ir para o hospital, tomar um antibiótico, até fazer uma operação. E isso custa dinheiro. Aqui não tem SUS, o SUS aqui é o MassHealth, guardadas as devidas proporções.

Pense: suas informações já estão no sistema e elas não desaparecem se você cancelar o plano de saúde, então não ajuda muito, pelo contrário, pode ser um stress muito maior.

Isso é o que sabemos: fontes confiáveis relatam que os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS) e o Serviço de Imigração dos Estados Unidos (ICE) firmaram um acordo que permitirá que o ICE tenha acesso aos dados dos inscritos no Medicaid. Isso significa que o ICE terá acesso às informações dos membros do MassHealth – como nome, endereço, ID do Medicaid, número do Seguro Social, data de nascimento, sexo, número de telefone, localidade, etnia e raça – mesmo que essas informações tenham sido coletadas exclusivamente para solicitar cobertura de saúde.

Isso marca uma mudança preocupante na política federal. Tradicionalmente, as proteções de privacidade da HIPAA e outras regulamentações impedem o compartilhamento de dados pessoais de saúde entre departamentos governamentais, especialmente para fins de fiscalização da imigração. O MassHealth está ciente da informação de que os funcionários do ICE terão acesso a dados sobre membros do Medicaid, incluindo endereços residenciais e etnias. O MassHealth coleta informações de imigração e cidadania apenas para verificar a elegibilidade das pessoas. No entanto, as regras federais exigem que o MassHealth compartilhe determinados dados dos membros com o governo federal (CMS). No momento, o MassHealth não pode garantir que o governo federal não tenha compartilhado as informações pessoais dos membros com as autoridades de imigração ou que manterá as informações pessoais dos membros fora do alcance das autoridades de imigração no futuro. 

É importante que você saiba que Massachusetts entrou com uma ação judicial para contestar esse acordo de compartilhamento de dados, que acreditamos violar as proteções federais de privacidade. Apesar dessas contestações legais, não há garantia de que o governo federal ainda não tenha compartilhado dados de algumas pessoas.

É importante também você saber que cancelar sua inscrição no MassHealth não apagará seus registros anteriores. As agências federais ainda terão acesso aos dados históricos compartilhados anteriormente pelo MassHealth. 

Quais informações estão sendo compartilhadas com o ICE? De acordo com relatos, os campos de dados compartilhados podem incluir: nome completo, endereço residencial, ID do Medicaid, número do Seguro Social, data de nascimento, sexo, número de telefone, etnia, raça e localização geográfica. 

Quem nunca se inscreveu no MassHelath, deve pensar duas vezes antes de se inscreve no momento.  A decisão de se inscrever no MassHealth é pessoal e depende de suas necessidades individuais de assistência médica e nível de conforto. Algumas pessoas podem optar por pagar do próprio bolso pelo atendimento sem se inscrever no MassHealth. Hospitais e provedores não são obrigados a compartilhar informações de identificação pessoal (PII) com as autoridades de imigração, a menos que sejam obrigados por lei. Outros podem considerar a compra de seguro saúde diretamente de seguradoras privadas. 

O mais certo é antes de qualquer decisão, informe-se com quem tem a informação correta. O
Grupo Mulher Brasileira pode ajudar. Se você precisa renovar ou quer fazer o MassHealth, mande um WhatsApp para 617-903-4695. Para mais informações, mande WhatsApp para 617-202-5775.

“Viu o ICE? Saiba o que fazer. 

LIGUE para uma linha direta. Se você estiver em Massachusetts, ligue para a linha direta do LUCE no número 617-370-5023. Não ligue para a polícia, eles não podem interferir no ICE.   

ENTRE em contato com o Grupo Mulher Brasileira pelo WhatsApp ou pelo telefone 617-202-5775 para tirar suas dúvidas e ter orientação legal. 

Orientação Legal

A advogada Hannah Krispim orienta membras e membros do Grupo Mulher Brasileira me questões de imigração e de família. Se você tem dúvidas e perguntas, nós podemos marcar uma hora para você conversar com a dra. Hannah. Entre em contato conosco pelo WhatsApp 617-202-5775.