Um juiz federal suspendeu temporariamente a deportação do brasileiro Alex Pereira Alves, morador de longa data de West Hollywood, na Califórnia, que foi detido pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) durante uma apresentação às autoridades migratórias. O caso chama atenção porque o governo americano se preparava para deportá-lo não para o Brasil, mas para a Guiana, país onde, segundo sua defesa, ele nunca esteve.
Alex está atualmente detido no Adelanto ICE Processing Center, na Califórnia. A decisão judicial impede, por enquanto, que ele seja retirado da unidade e enviado a outro país, dando aos advogados mais tempo para contestar sua detenção e as circunstâncias de uma eventual deportação.
Segundo Jeff Markwardt, amigo do brasileiro, Alex recebeu uma ligação de um agente do ICE na segunda-feira determinando que comparecesse no dia seguinte a um escritório no centro da cidade. O pedido teria sido inesperado. Ao comparecer para o que seria uma apresentação às autoridades migratórias, ele acabou sendo colocado sob custódia.
Alex vive há anos no sul da Califórnia, onde trabalha como segurança e personal trainer.
Governo pretendia enviar brasileiro à Guiana
Apesar de Alex ser brasileiro, a possibilidade apresentada pelas autoridades seria removê-lo para a Guiana. O governo dos Estados Unidos tem utilizado acordos que permitem, em determinadas circunstâncias, enviar deportados para terceiros países, mesmo quando não possuem nacionalidade ou vínculos com esses destinos.
A defesa argumenta que Alex teme ser enviado à Guiana e deveria ter tido a oportunidade de apresentar formalmente seus receios antes de qualquer remoção.
A advogada Jane Oak afirma que o brasileiro não recebeu uma entrevista de “medo crível” relacionada especificamente aos riscos que afirma enfrentar caso seja enviado ao país sul-americano. Para a defesa, isso representa uma possível violação do direito ao devido processo legal.
Os advogados apresentaram um pedido de habeas corpus para que a Justiça federal analise se a detenção está ocorrendo de maneira legal e se os direitos do brasileiro foram respeitados.
Enquanto essa discussão estiver em andamento, segundo a advogada, Alex não poderá ser deportado para a Guiana, Brasil ou qualquer outro país.
Brasileiro já tinha ordem de deportação
O caso migratório de Alex, entretanto, começou muito antes da atual detenção.
De acordo com sua advogada, um juiz de imigração emitiu uma ordem final de remoção em 2018, mas também concedeu proteção que impediria seu retorno ao Brasil, onde Alex alegou temer violência contra sua vida.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) confirmou a existência da ordem final de remoção e informou que o brasileiro entrou legalmente nos Estados Unidos em 5 de julho de 2010, com autorização para permanecer durante seis meses. Segundo o governo, ele permaneceu no país depois do vencimento desse período.
A proteção contra a remoção para o Brasil, porém, não necessariamente elimina a ordem de deportação, o que ajuda a explicar a discussão sobre a possibilidade de enviá-lo a um terceiro país.
Amigo relata desespero
A notícia de que poderia ser enviado à Guiana teria provocado forte reação no brasileiro.
Segundo Markwardt, Alex chegou a dizer que acreditava que poderia ser morto caso fosse deportado para o país. O amigo afirmou que nunca havia ouvido Alex naquele estado emocional e que ele chorou ao saber que seus advogados estavam buscando uma intervenção judicial.
A Guiana ainda enfrenta críticas relacionadas à proteção da população LGBTQ. Esse aspecto também está sendo levantado pela defesa ao argumentar que Alex poderia enfrentar riscos se fosse enviado para um país com o qual não possui vínculos.
A suspensão determinada pela Justiça, entretanto, não significa que o brasileiro venceu seu processo migratório. A ordem final de remoção continua válida. A disputa atual envolve a legalidade de sua detenção, o respeito ao devido processo e para qual país ele eventualmente poderia ser deportado.
Preocupação com medicamentos e condições de detenção
Familiares e amigos também demonstram preocupação com o acesso de Alex aos medicamentos que utiliza diariamente e com as condições dentro do Adelanto ICE Processing Center.
A unidade já foi alvo de questionamentos judiciais relacionados às condições oferecidas aos detidos. Segundo as informações apresentadas no caso, no mês passado um juiz federal determinou melhorias envolvendo acesso à água potável e atendimento médico, após uma ação judicial apresentada na sequência das mortes de dois detidos ocorridas no ano passado.
O DHS informou que Alex permanecerá sob custódia do ICE em Adelanto enquanto aguarda os próximos passos relacionados à sua remoção.
A defesa, por sua vez, busca impedir que ele seja enviado diretamente do centro de detenção para um terceiro país. A advogada afirma que, além das questões jurídicas, Alex deseja ter a oportunidade de deixar a detenção e, caso precise sair dos Estados Unidos, fazê-lo de maneira organizada, levando seus pertences e seu cachorro.
Por enquanto, a intervenção da Justiça interrompeu a deportação. A batalha judicial, porém, continua e deverá determinar não apenas se os direitos do brasileiro foram violados, mas também para onde ele poderá ser enviado caso a ordem de remoção seja executada.
