Proposta para permitir terceiro mandato de Trump é apresentada

Da redação

Uma proposta apresentada no Congresso dos Estados Unidos reacendeu o debate sobre os limites de mandatos presidenciais no país. O deputado republicano Andy Ogles protocolou uma resolução que busca alterar a 22nd Amendment, abrindo a possibilidade de um presidente ser eleito até três vezes, desde que não exerça mais de dois mandatos consecutivos.

A emenda em vigor desde 1951 foi criada após a longa permanência no poder de Franklin D. Roosevelt, único presidente da história americana a governar por quatro mandatos. Desde então, a Constituição limita qualquer presidente a dois mandatos eletivos.

A proposta de Ogles é vista por analistas como diretamente relacionada ao cenário político envolvendo Donald Trump, que já governou entre 2017 e 2021 e voltou a disputar a presidência. Caso a mudança fosse aprovada — o que é considerado altamente improvável — abriria caminho para um possível terceiro mandato no futuro.

Apesar da repercussão, especialistas em direito constitucional afirmam que a medida enfrenta barreiras praticamente intransponíveis. Para que uma emenda à Constituição seja aprovada nos Estados Unidos, é necessário o apoio de dois terços da Câmara dos Representantes e do Senado, além da ratificação por 38 dos 50 estados — um processo raro e politicamente complexo.

Além disso, discussões paralelas sobre supostas “brechas legais”, incluindo a possibilidade de um ex-presidente retornar ao poder por meio do cargo de vice-presidente, também vêm sendo levantadas em círculos políticos. No entanto, juristas classificam essas hipóteses como inviáveis dentro da estrutura constitucional atual.

Na prática, a iniciativa tem sido interpretada mais como um gesto político simbólico do que uma proposta com reais chances de transformação institucional. Ainda assim, o simples fato de o tema ter sido formalmente apresentado no Congresso evidencia o nível de polarização e as disputas em torno do futuro político dos Estados Unidos.

Até o momento, não há qualquer mudança em vigor, e a limitação de dois mandatos presidenciais permanece plenamente válida.