Suprema Corte dos EUA mantém medidas de Trump e encerra proteção a milhares de imigrantes

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu duas importantes vitórias ao governo do presidente Donald Trump na área de imigração ao autorizar o fim de proteções temporárias para milhares de estrangeiros e validar uma política de restrição ao acesso ao asilo na fronteira com o México.

Em uma das decisões, aprovada por 6 votos a 3, os ministros derrubaram decisões de tribunais inferiores que impediam o encerramento do Status de Proteção Temporária (TPS) para mais de 350 mil haitianos e cerca de 6,1 mil sírios. Com isso, essas pessoas deixam de contar com a autorização para permanecer e trabalhar legalmente no país e poderão ser submetidas a processos de deportação. A medida segue a mesma linha adotada anteriormente contra beneficiários do TPS da Venezuela.

No mesmo dia, também por 6 votos a 3, a Suprema Corte decidiu que o governo federal pode impedir a entrada imediata de pessoas que buscam asilo na fronteira entre os Estados Unidos e o México quando houver sobrecarga nos pontos de atendimento. A decisão reverteu o entendimento de uma corte inferior, que havia considerado a política incompatível com a legislação federal.

As duas decisões fortalecem a política migratória adotada por Trump desde o início de seu atual mandato, em janeiro de 2025. Com maioria conservadora, a Suprema Corte tem autorizado a implementação de diversas medidas do governo enquanto os processos judiciais ainda seguem em andamento.

Nos últimos meses, o tribunal também permitiu outras ações defendidas pela administração Trump, como a deportação de imigrantes para países com os quais eles não possuem vínculo direto e a autorização para que agentes federais utilizem fatores como idioma e origem racial na seleção de pessoas para fiscalização e eventual deportação.