Suprema Corte dos EUA prepara novo mandato com casos sobre armas, imigração, voto, direitos LGBT e grandes empresas

Da Redação

Após encerrar um dos mandatos mais importantes dos últimos anos, a Suprema Corte dos Estados Unidos já tem na pauta do próximo período, que começa em outubro, uma série de casos com potencial para redefinir áreas sensíveis da vida americana, incluindo imigração, porte de armas, regras eleitorais, direitos LGBT e disputas envolvendo gigantes como Apple, ExxonMobil, Suncor e PepsiCo.

Segundo a Reuters, a Corte, de maioria conservadora por 6 a 3, analisará ações que podem ter impacto nacional. Entre os temas mais acompanhados está um caso sobre restrições a rifles semiautomáticos do tipo AR-15. Os ministros aceitaram recursos contra leis de Connecticut e do Condado de Cook, em Illinois, que proíbem determinadas armas classificadas por autoridades locais como “armas de guerra”. Grupos pró-armas argumentam que esses modelos são protegidos pela Segunda Emenda da Constituição americana.

Na área eleitoral, a Suprema Corte deverá examinar uma tentativa liderada por republicanos para restabelecer restrições no Arizona, incluindo exigências mais rígidas de prova de cidadania para registro eleitoral e medidas para remover dos cadastros pessoas suspeitas de não serem cidadãs americanas. Uma corte inferior havia bloqueado partes da lei após ação de grupos de defesa do voto latino.

O tema da imigração também estará no centro do novo mandato. Os ministros analisarão a legalidade de manter determinados imigrantes condenados por crimes sob detenção prolongada, sem audiências de fiança, enquanto aguardam processos de deportação. Uma corte inferior decidiu que detenções consideradas “irrazoavelmente prolongadas” sem audiência violam o direito constitucional ao devido processo legal.

Outro caso de grande repercussão envolve direitos LGBT e liberdade religiosa. A Corte vai ouvir uma ação da Arquidiocese de Denver e de outras entidades católicas que buscam isenção de regras antidiscriminação em um programa público de financiamento de pré-escolas no Colorado. O caso coloca novamente em confronto argumentos de liberdade religiosa e proteções contra discriminação.

Além dos temas constitucionais, grandes empresas também estarão no radar. ExxonMobil e Suncor tentam barrar uma ação climática movida por autoridades de Boulder, no Colorado, que acusam as companhias de contribuir para danos ligados às mudanças climáticas. A Apple, por sua vez, terá novo capítulo na disputa antitruste com a Epic Games, criadora do jogo Fortnite. Também há um caso de marca registrada envolvendo a PepsiCo.

As decisões finais desses processos só devem sair ao longo de 2027, mas os julgamentos já indicam que o novo mandato da Suprema Corte poderá ter forte impacto sobre políticas públicas, direitos individuais, imigração, eleições e a responsabilidade de grandes corporações nos Estados Unidos.