Administração Trump Propõe Limitar Autorizações de Trabalho para Solicitantes de Asilo nos EUA

WASHINGTON — A administração do presidente Donald Trump anunciou uma nova proposta de regra que pode restringir fortemente as autorizações de trabalho para solicitantes de asilo nos Estados Unidos, em uma das medidas mais agressivas até agora contra imigração legal no país.

Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS), a proposta suspenderia a aceitação de novos pedidos de autorização de trabalho até que o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) consiga decidir todos os pedidos de asilo em um prazo médio de 180 dias — algo que poderia levar décadas ou até mais de um século devido ao enorme acúmulo de processos pendentes.

Atualmente, a lei americana permite que solicitantes de asilo solicitem autorização de trabalho 150 dias após apresentarem seu pedido, e obtenham esse documento após mais 30 dias, se não houver decisão final sobre seu caso. A nova regra proposta colocaria uma pausa nessa regra tradicional e poderia impedir autorizações por muito tempo.

A administração defende que a mudança é necessária para reduzir incentivos a pedidos de asilo considerados fraudulentos, afirmando que algumas pessoas entram com esse pedido apenas para obter autorização de trabalhar legalmente nos EUA. O DHS diz que, com menos pedidos de autorizações de trabalho, a agência poderia se concentrar em reduzir o acúmulo de processos.

Mas grupos defensores dos direitos dos imigrantes alertam que a medida pode causar prejuízos econômicos e sociais significativos, deixando muitas pessoas impossibilitadas de trabalhar legalmente, mesmo enquanto aguardam uma decisão sobre seu pedido de proteção humanitária.

A regra deve entrar em consulta pública por um período de 60 dias antes de qualquer decisão final, e já enfrenta críticas de organizações de direitos civis e líderes democratas, que afirmam que ela pode violar as leis de imigração dos EUA e prejudicar famílias e comunidades que dependem dessas autorizações de trabalho para sobreviver.

Com mais de 1,4 milhão de pedidos de asilo ainda pendentes nos EUA, a proposta pode ter impacto duradouro e amplo, influenciando não apenas imigrantes em busca de proteção, mas também empregadores que dependem dessa mão de obra enquanto aguardam a tramitação dos processos migratórios.