Casal de Woburn perde licença de família acolhedora após recusar exigência sobre identidade de gênero

Da redação

Um casal de Woburn, Massachusetts, afirma ter perdido a licença de família acolhedora após se recusar a assinar um formulário do Departamento de Crianças e Famílias (DCF) que exige que pais acolhedores confirmem a identidade de gênero da criança e utilizem seus nomes e pronomes preferidos.

Lydia e Heath Marvin, que acolheram oito crianças desde 2020, disseram que solicitaram uma acomodação religiosa, mas foram informados de que deveriam “assinar ou perder a licença”. Diante da negativa, os dois optaram por não assinar o documento e tiveram a autorização suspensa.

O casal agora faz parte de um processo federal que contesta a regra, alegando que a política do DCF viola direitos constitucionais relacionados à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

Já autoridades estaduais defendem que a exigência busca garantir que todas as crianças acolhidas se sintam seguras, apoiadas e respeitadas — especialmente aquelas que se identificam como LGBTQ — e afirmam que o protocolo segue padrões de proteção adotados em diversos estados.

O caso reacende o debate sobre os limites entre políticas de inclusão, direito à crença e obrigações legais impostas a famílias que desejam acolher menores sob a tutela do Estado.