Segundo o novo texto, publicado no Federal Register, a política anterior era “inapropriada” e juridicamente “questionável”. A proposta cita a Lei de Cuidados de Saúde para Veteranos de 1992, que limita o atendimento reprodutivo oferecido pelo VA, excluindo expressamente aborto, serviços de infertilidade e cuidados durante a gestação.
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Trump propõe reverter regra de Biden que permitia aborto em hospitais para veteranos
Da redação
O presidente Donald Trump, por meio do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA), propôs nesta segunda-feira (5) a revogação de uma política da era Biden que autorizava a realização de abortos e aconselhamento sobre aborto em hospitais públicos para veteranos. A medida, introduzida em 2022 após a decisão da Suprema Corte no caso Dobbs v. Jackson, permitia esses procedimentos em casos de estupro, incesto ou risco à vida da gestante — mesmo em estados com proibições quase totais ao aborto.
Segundo o novo texto, publicado no Federal Register, a política anterior era “inapropriada” e juridicamente “questionável”. A proposta cita a Lei de Cuidados de Saúde para Veteranos de 1992, que limita o atendimento reprodutivo oferecido pelo VA, excluindo expressamente aborto, serviços de infertilidade e cuidados durante a gestação.
O secretário de Assuntos de Veteranos, Doug Collins, aprovou a proposta em 24 de julho, e a regra está agora em período de consulta pública até 3 de setembro.
Grupos pró-vida, como a Susan B. Anthony Pro-Life America e a National Right to Life, comemoraram a medida, que segundo eles restaura o respeito à lei e ao desejo da maioria dos americanos contrários ao financiamento público de abortos. Já críticos apontam que a mudança pode afetar o acesso a cuidados médicos essenciais para veteranas em situações críticas.




