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Revista Brazilian Times # 84
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Coalizão pressiona Senado de Massachusetts por versão mais robusta do PROTECT Act na proteção a imigrantes

Durante o protesto, representantes de organizações comunitárias, religiosas e de defesa dos direitos dos imigrantes enfatizaram que, embora a política migratória seja majoritariamente definida pelo governo federal, o estado possui instrumentos para garantir maior segurança e dignidade aos residentes.

Da redação

Uma ampla coalizão formada por 58 organizações realizou um ato no Capitólio estadual, em Boston, para pressionar o Senado de Massachusetts a aprovar uma versão mais robusta do chamado PROTECT Act, projeto de lei voltado à proteção de comunidades imigrantes. O movimento, liderado pela People’s PROTECT Act Coalition, destaca a necessidade de medidas concretas em nível estadual diante do endurecimento das políticas migratórias federais.

Durante o protesto, representantes de organizações comunitárias, religiosas e de defesa dos direitos dos imigrantes enfatizaram que, embora a política migratória seja majoritariamente definida pelo governo federal, o estado possui instrumentos para garantir maior segurança e dignidade aos residentes.

Entre as principais reivindicações da coalizão estão o fim da colaboração considerada prejudicial com o U.S. Immigration and Customs Enforcement, a ampliação do acesso a audiências judiciais virtuais e a melhoria no processo de certificação dos vistos U e T — mecanismos que oferecem proteção a vítimas de crimes e exploração.

Segundo os organizadores, o ato ocorre em um momento decisivo, já que o Senado prepara sua própria versão do projeto, após a aprovação de um texto na Câmara que, na avaliação dos ativistas, não contempla plenamente as necessidades das comunidades imigrantes.

 

Proteção a vítimas e acesso à justiça

Um dos pontos centrais do debate é a necessidade de agilizar o processo de certificação para vistos destinados a vítimas de violência e exploração. Relatos apresentados durante o ato evidenciam os impactos de atrasos burocráticos na vida de famílias imigrantes.

Também foi destacada a importância de ampliar a possibilidade de audiências judiciais virtuais, medida considerada essencial para reduzir o risco de detenção de imigrantes durante comparecimentos obrigatórios ao sistema de justiça.

 

Críticas à cooperação com autoridades federais

Outro foco das críticas é a cooperação entre autoridades locais e federais na aplicação das leis de imigração. A coalizão defende o encerramento de acordos como o programa 287(g), que permite a atuação conjunta com agentes federais, argumentando que tais práticas contribuem para detenções e deportações mesmo após o cumprimento de obrigações legais.

 

Mobilização estadual

O ato no Capitólio é parte de uma mobilização mais ampla em todo o estado, que incluiu uma semana de ações com campanhas nas redes sociais, eventos comunitários e contato direto com legisladores. O objetivo é garantir que a versão final do PROTECT Act reflita as demandas das comunidades imigrantes.

Participaram da mobilização dezenas de organizações, incluindo grupos de defesa de direitos humanos, entidades religiosas e associações comunitárias, que reforçaram a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção, à justiça e à dignidade.

Para os organizadores, o momento é decisivo. A expectativa é que o Senado incorpore as propostas apresentadas pela coalizão, transformando o projeto em uma ferramenta efetiva de proteção às comunidades imigrantes em Massachusetts.

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