Governo Trump vai exigir caução de até US$ 15 mil para emissão de vistos de turismo e negócios

O governo dos Estados Unidos, por meio de uma diretriz publicada no Federal Register, anunciou a retomada de um programa piloto que poderá exigir de cidadãos de determinados países o pagamento de uma caução de até US$ 15 mil para obtenção dos vistos de turismo (B-2) e negócios temporários (B-1). A medida, que integra a ordem executiva 14.159 — intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão” —, entrará em vigor a partir de 20 de agosto.

Segundo o Departamento de Estado, o objetivo da caução é garantir que o visitante retorne ao país de origem após o vencimento do visto. O valor será reembolsado após o retorno, mas poderá ser retido em caso de permanência não autorizada.

Os valores da caução variam: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, e serão definidos de acordo com o grau de risco atribuído ao solicitante. Estima-se, no entanto, que o valor de US$ 10 mil será o mais comum. No caso de brasileiros que se enquadrem na nova exigência e sejam obrigados a pagar o valor máximo, a caução equivaleria a mais de R$ 82 mil.

A medida é resultado de uma parceria entre o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna dos EUA, e será aplicada por um período inicial de 12 meses, podendo ser renovada. O programa havia sido planejado ainda em 2020, durante o primeiro mandato de Donald Trump, mas foi adiado devido à pandemia de COVID-19.

Na versão anterior, 24 países foram listados como elegíveis para a exigência de caução. São eles: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia (Mianmar), Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.

Ainda não está confirmado se essa lista será mantida ou ampliada na nova fase do programa.

A medida levanta preocupações entre organizações de direitos civis e comunidades imigrantes, especialmente com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, que será realizada em parte nos Estados Unidos, podendo dificultar o ingresso de torcedores estrangeiros.