Green Card passa a enfrentar novas barreiras para quem já está nos Estados Unidos

Uma nova orientação divulgada pelo United States Citizenship and Immigration Services (USCIS) nesta sexta-feira (22) trouxe preocupação para milhares de imigrantes que vivem nos Estados Unidos e planejavam obter o Green Card sem deixar o país.

De acordo com o memorando emitido pela agência, estrangeiros que desejarem solicitar residência permanente por meio do chamado “ajuste de status” deverão, a partir de agora, concluir o processo em um consulado americano localizado em seu país de origem. Até então, muitos candidatos podiam realizar todo o procedimento enquanto permaneciam em território americano.

O ajuste de status é o mecanismo utilizado por pessoas que já estão legalmente nos EUA para mudar sua categoria imigratória ou solicitar o Green Card quando se enquadram nos requisitos previstos pela lei.

Com a nova diretriz, portadores de vistos temporários — como estudantes, trabalhadores e turistas — precisarão deixar os Estados Unidos para finalizar o pedido de residência permanente em consulados americanos no exterior. A exigência também deverá atingir casos de casamento com cidadãos americanos, obrigando o solicitante a aguardar a conclusão do processo fora do país.

No texto do memorando, o USCIS afirma que vistos temporários têm finalidade limitada e não deveriam ser utilizados como etapa inicial para imigração definitiva.

“Não-imigrantes, como estudantes, trabalhadores temporários ou turistas, entram nos EUA por um período específico e com objetivos determinados. Nosso sistema exige que essas pessoas deixem o país ao término de suas visitas”, destacou a agência no documento.

O advogado de imigração Ludo Gardini classificou a mudança como extremamente preocupante. Segundo ele, a situação se agrava porque diversos consulados americanos ainda enfrentam limitações e atrasos na emissão de vistos e Green Cards.

Para o especialista, a medida pode acabar provocando uma paralisação prática na emissão de residências permanentes para quem já vive nos Estados Unidos.

Gardini acredita que a nova política poderá ser contestada judicialmente e eventualmente suspensa por decisão de um juiz federal. Mesmo assim, ele alerta que, até que haja eventual bloqueio na Justiça, a regra passará a valer imediatamente.

O memorando também menciona que pedidos poderão continuar sendo analisados dentro dos EUA em “circunstâncias excepcionais”, porém o USCIS não detalhou quais situações poderão se enquadrar nessa exceção.