Senadora da Flórida propõe “zona de proteção” para agentes de imigração nos EUA

A iniciativa prevê que passe a ser crime federal permanecer deliberadamente dentro desse raio após uma ordem verbal para recuar, desde que haja intenção de interferir no trabalho do agente, ameaçar sua integridade física ou praticar assédio. A proposta é inspirada em legislação semelhante defendida por Moody quando ela ocupava o cargo de procuradora-geral da Flórida, onde uma lei estadual já garante proteção equivalente a socorristas e agentes locais.

O projeto recebeu apoio imediato de outros senadores republicanos. Marsha Blackburn, do Tennessee, Cynthia Lummis, do Wyoming, e Rick Scott, também da Flórida, assinaram como coautores da proposta, reforçando o respaldo dentro do partido.

Defensores da medida afirmam que o atual clima político em torno da imigração tem aumentado significativamente os riscos enfrentados por agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE). A senadora Marsha Blackburn citou dados internos que apontariam um crescimento superior a 1.150% nos casos de agressões físicas contra agentes de imigração em comparação com o ano anterior.

Em declaração oficial, Ashley Moody afirmou que episódios recentes de assédio e ataques a agentes federais são “alarmantes” e não podem ser tolerados. Segundo ela, “ninguém que serve esta nação deve ser intimidado ou impedido de cumprir suas responsabilidades”.

O texto do projeto, registrado no 119º Congresso como uma proposta de alteração do Título 18 do Código dos Estados Unidos, estabelece critérios específicos para caracterizar o crime. A definição de “assédio” inclui condutas que causem intencionalmente “sofrimento emocional substancial” e que não tenham “nenhum propósito legítimo”. A infração só se configura se a pessoa ignorar uma advertência verbal para se afastar e insistir na proximidade com a intenção de interferir na atuação do agente.

Caso aprovado, o Halo Act prevê punições severas, incluindo multas e penas que podem chegar a até cinco anos de prisão federal. Para o senador Rick Scott, a proposta representa uma medida de “bom senso” para proteger agentes da lei contra interferências e ameaças em um período de elevada tensão.

Ao tentar levar para o âmbito federal um modelo já adotado na Flórida, Ashley Moody busca ampliar a proteção a equipes de fiscalização migratória em todo o país, em meio ao aumento do debate público e da polarização em torno das políticas de imigração nos Estados Unidos.