Senadores apresentam projeto bipartidário para endurecer regras de contratação via vistos H-1B e L-1

Um grupo bipartidário de senadores dos Estados Unidos apresentou nesta segunda-feira (29/09) um projeto de lei para reformar os programas de vistos H-1B e L-1, usados por empresas para contratar trabalhadores estrangeiros qualificados. A iniciativa ocorre em meio a novas taxas impostas pela Casa Branca sobre futuras solicitações de H-1B e ao aumento da pressão política sobre o tema antes das eleições legislativas de 2026.

A proposta é liderada pelo presidente do Comitê Judiciário do Senado, Chuck Grassley (republicano de Iowa), e pelo membro sênior da oposição, Dick Durbin (democrata de Illinois). Em nota, Grassley afirmou que os programas, originalmente criados para suprir carências no mercado interno, passaram a ser utilizados por empresas para substituir trabalhadores americanos por mão de obra estrangeira mais barata. “Há um reconhecimento bipartidário de que esses programas precisam voltar ao propósito original. Nosso projeto busca tornar isso realidade”, disse o senador.

O H-1B permite a contratação de profissionais estrangeiros em áreas de alta qualificação, como tecnologia, saúde e finanças, enquanto o L-1 facilita a transferência de funcionários de multinacionais para subsidiárias nos EUA. Ambos estão no centro de debates há décadas, com críticas de que brechas legais favorecem grandes corporações, promovem terceirização e pressionam salários.

O projeto, chamado H-1B and L-1 Visa Reform Act, propõe:

Elevação dos padrões salariais, para evitar que estrangeiros sejam contratados por valores inferiores aos pagos a norte-americanos;

Poderes ampliados ao Departamento do Trabalho (DOL) para investigar denúncias de abuso;

Obrigatoriedade de anúncios de vagas em um portal público do DOL, permitindo que cidadãos norte-americanos e estrangeiros já residentes — incluindo detentores de H-1B demitidos — possam concorrer;

Priorização de candidatos com diplomas avançados em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM);

Cobrança de taxa de US$ 200 para cada solicitação de condição de trabalho, destinada a custear mais funcionários no DOL.

A medida foi apresentada originalmente em 2007 e reaparece em um contexto de forte escrutínio sobre gigantes da tecnologia como Amazon, Google e Meta, acusadas de continuar requisitando milhares de vistos enquanto promovem cortes em massa de empregados nos EUA. Grassley e Durbin já enviaram cartas a dez grandes empresas questionando essas práticas.

O projeto também conta com apoio dos senadores Tommy Tuberville (republicano do Alabama), Richard Blumenthal (democrata de Connecticut) e Bernie Sanders (independente de Vermont). Em paralelo, o republicano Jim Banks, de Indiana, apresentou outro projeto de reforma do H-1B.

Enquanto isso, o governo Trump avalia mudanças adicionais, incluindo a polêmica proposta de impor uma taxa de US$ 100 mil por cada nova aplicação, medida que preocupa advogados e aplicantes diante da ausência de clareza sobre como seria implementada.