Trump quer limitar green cards para imigrantes que recorrem a benefícios públicos e medida pode atingir até quem solicita cidadania

O presidente Donald Trump voltou a defender uma aplicação mais rigorosa da chamada regra do “ônus público”. A proposta permitiria barrar a residência permanente de imigrantes que utilizam — ou que, na avaliação das autoridades, possam vir a utilizar — programas de assistência social nos Estados Unidos. A mudança ampliaria a lista de benefícios considerados problemáticos, passando a incluir Medicaid, auxílio-alimentação, assistência com moradia e até certos tipos de atendimento médico preventivo.

Segundo o advogado de imigração Daniel do Toledo, do escritório LeeToledo Law, o governo está, na prática, retomando o uso do formulário 944 — documento utilizado durante o primeiro mandato de Trump — que pergunta se o imigrante recebeu algum benefício federal. Como esses programas são destinados exclusivamente a cidadãos e residentes permanentes, quem fez uso deles pode se tornar inelegível para solicitar o green card. O especialista alerta que pedidos de cidadania também podem ser afetados.

“To enter com o pedido de naturalização, o residente permanente acaba reabrindo todo o seu processo migratório. Nessa etapa, o governo revisa novamente o histórico criminal, possíveis violações de status e eventual uso de serviços públicos que tenham passado despercebidos na concessão da residência. Se o green card foi aprovado sem a exigência do formulário 944, o pedido de cidadania poderá ser negado”, explicou Toledo.

A proposta também permitiria que oficiais de imigração levassem em consideração outros fatores de risco além do uso direto de benefícios públicos. Idade, escolaridade, condições médicas, renda familiar e até estimativas sobre a capacidade futura de trabalho poderiam influenciar a decisão. Críticos afirmam que essa política tende a prejudicar desproporcionalmente imigrantes mais velhos, pessoas com deficiência, mães solteiras, jovens profissionais e trabalhadores de baixa renda.