Governadora Healey assina projeto de lei do Capítulo 90, liberando mais de US$ 1 bilhão em recursos para infraestrutura nas comunidades de Massachusetts

A governadora Maura Healey sancionou hoje uma nova lei do Capítulo 90, que destina US$ 300 milhões em recursos essenciais para transporte e infraestrutura a todas as cidades e vilas de Massachusetts. A medida reflete o compromisso da administração Healey-Driscoll em fortalecer as estradas locais, reduzir a congestão e garantir viagens seguras e confiáveis em todo o estado.

Além de um aumento histórico no financiamento do Capítulo 90 — atingindo o valor recorde de US$ 300 milhões — a lei autoriza investimentos adicionais de capital em infraestrutura por meio do MassDOT, que irão melhorar a qualidade das estradas, pontes e bueiros do estado, além de combater pontos críticos de congestionamento e questões de segurança no tráfego.

“Com este financiamento do Capítulo 90, vamos modernizar estradas e pontes em todo o estado para melhorar o transporte, reduzir a congestão e aumentar a segurança”, disse a governadora Maura Healey. “Seja ajudando uma cidade a repavimentar uma rota essencial para os trabalhadores ou dando a uma pequena comunidade os recursos para substituir uma ponte suscetível a enchentes, esta lei oferece às comunidades as ferramentas necessárias para atender seus moradores. Sou grata à Assembleia Legislativa por aprovar este projeto essencial.”

“Como ex-prefeita, sei o quanto esse financiamento pode ser transformador no planejamento, orçamento e entrega da infraestrutura que nossas comunidades merecem”, afirmou a vice-governadora Kim Driscoll. “Este projeto é uma vitória para todas as cidades e vilas, assim como para todas as pessoas que viajam por nosso estado.”

“Garantir recursos para projetos críticos de infraestrutura, investindo no transporte público, estradas e pontes de Massachusetts, é uma das responsabilidades mais importantes que temos como legisladores”, declarou o presidente da Câmara, Ronald J. Mariano (D-Quincy). “Tenho orgulho do apoio a reparos locais que esta legislação proporciona e do financiamento destinado a combater pontos de congestionamento em todo o estado. Agradeço à governadora Healey por sancionar esta lei e aos meus colegas legisladores por seu apoio.”

“Esta legislação destinará mais de um bilhão de dólares para cidades e vilas em todo o estado, visando melhorar estradas, pontes e outras infraestruturas locais essenciais, ajudando as pessoas a chegarem rapidamente e com segurança onde precisam”, disse a presidente do Senado, Karen E. Spilka (D-Ashland). “Esse financiamento tapará buracos, reduzirá congestionamentos e tornará nossas vias mais seguras e acessíveis. Agradeço à governadora pela rápida sanção e espero ver esses investimentos fazendo a diferença em nossas comunidades.”

Principais pontos do projeto:

• US$ 300 milhões em financiamento do Capítulo 90 — aumento de 50% em relação aos últimos anos — para compensar a alta nos custos de construção e ampliar o apoio a comunidades pequenas e rurais.
• US$ 500 milhões para melhorias em pavimentação e pontes em todo o estado, por meio do programa de gestão de ativos do MassDOT.
• US$ 200 milhões para substituição de bueiros e pequenas pontes, fortalecendo a infraestrutura contra as mudanças climáticas e enfrentando manutenção atrasada.
• US$ 185 milhões para reduzir congestionamentos e melhorar a segurança, com foco em passagens de trem, cruzamentos, áreas escolares, distritos comerciais e outros locais de alta demanda.

O programa do Capítulo 90 fornece financiamento direto aos municípios para reparos e melhorias em estradas, pontes, calçadas e bueiros locais. Os investimentos deste ano ajudarão cidades e vilas a repavimentar corredores movimentados, restaurar estruturas antigas e aumentar a segurança de pedestres próximos a escolas.

A lei também altera a fórmula de distribuição dos recursos do Capítulo 90, permitindo que US$ 100 milhões do total sejam distribuídos exclusivamente com base na quilometragem das estradas, garantindo que todas as comunidades recebam benefícios, com destaque adicional para as áreas rurais.

O MassDOT continuará oferecendo assistência técnica para ajudar os municípios a maximizar o impacto desses recursos. A legislação também ajudará a reduzir a congestão e melhorar a segurança em todo o estado, beneficiando motoristas, pedestres, usuários de transporte público e ciclistas em pontos críticos como passagens ferroviárias, cruzamentos próximos a escolas, áreas comerciais e bairros residenciais.

“Investir na infraestrutura local é uma das maneiras mais inteligentes de promover a vitalidade econômica e garantir a boa gestão dos recursos comunitários”, afirmou o secretário de Administração e Finanças, Matthew Gorzkowicz. “O Capítulo 90 dá às cidades e vilas o poder de realizar melhorias que estimulam o crescimento, aumentam a segurança e preparam o estado para o sucesso a longo prazo.”

“Esta legislação reforça a base do nosso sistema de transporte, começando pelas comunidades onde as pessoas vivem, trabalham e circulam diariamente”, disse a secretária de Transportes e CEO Monica Tibbits-Nutt. “Reflete nosso compromisso conjunto em construir ruas mais seguras, expandir o acesso ao transporte público e criar uma infraestrutura que não apenas apoie o crescimento econômico, mas que também promova a equidade e a resiliência climática. Junto com nossos parceiros municipais, não estamos apenas reparando estradas — estamos moldando um futuro mais justo, sustentável e inclusivo para o transporte.”

“Esse nível histórico de financiamento ajudará cidades e vilas a melhorar ruas, calçadas e outras infraestruturas de transporte”, disse o senador Brendan Crighton, presidente do Comitê de Transportes. “Diante do aumento do tráfego e dos impactos negativos das mudanças climáticas, é fundamental priorizar investimentos que facilitem a locomoção segura dos moradores.”

“Parabenizo a administração Healey-Driscoll e a Assembleia Legislativa pela aprovação deste projeto. Reconhecemos a importância de atender às necessidades das cidades e vilas, ao mesmo tempo em que agimos com cautela diante da incerteza do financiamento federal”, afirmou o deputado James Arciero, presidente do Comitê de Transportes. “Este projeto amplia a capacidade de investimento no transporte por meio de alocações estratégicas e reforçadas no Fundo de Transportes do estado, permitindo mais recursos para atender às demandas locais de infraestrutura.”

“A MMA e líderes locais em todo o estado estão entusiasmados com esse nível histórico de recursos para o programa do Capítulo 90 e extremamente gratos à governadora e aos legisladores pelo apoio”, disse Adam Chapdelaine, diretor-executivo da Associação Municipal de Massachusetts. “Esse programa essencial de manutenção de estradas e pontes, que beneficia todas as 351 cidades e vilas do estado, promove segurança, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. O aumento de 50% no financiamento terá um impacto significativo em todas as regiões de Massachusetts.”