EUA tornam permanente exigência de caução de até US$ 20 mil para solicitantes de vistos de turismo e negócios de cerca de 50 países

O governo dos Estados Unidos oficializou a adoção permanente da política que permite exigir cauções de até US$ 20 mil (aproximadamente R$ 111 mil) de estrangeiros que solicitarem vistos de turismo e negócios. A medida, que passa a valer na próxima segunda-feira (3), integra a política migratória da administração do presidente Donald Trump e tem como objetivo reforçar os mecanismos de controle sobre a permanência de visitantes em território americano.

A decisão foi publicada na última sexta-feira (31) pelo Departamento de Estado no Registro Federal e autoriza autoridades consulares a exigirem depósitos de US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil, de acordo com a avaliação individual de cada solicitante. O valor funcionará como uma garantia de que o viajante deixará os Estados Unidos dentro do período autorizado pelo visto.

A nova regra é aplicada exclusivamente aos vistos B-1, destinados a viagens de negócios, e B-2, voltados ao turismo. Segundo o Departamento de Estado, a exigência poderá ser imposta a cidadãos de aproximadamente 50 países considerados de maior risco para permanência irregular nos Estados Unidos.

A maior parte das nações incluídas na lista está localizada no continente africano. Também fazem parte do grupo países da América Latina, Ásia e Oceania, como Cuba, Venezuela, Nicarágua, Mongólia, Bangladesh e Papua-Nova Guiné.

Entre os países sujeitos à nova política estão Argélia, Angola, Antígua e Barbuda, Bangladesh, Benim, Butão, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Camboja, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Dominica, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada, Guiné, Guiné-Bissau, Quirguistão, Lesoto, Malawi, Mauritânia, Maurício, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Tadjiquistão, Tanzânia, Togo, Tonga, Tunísia, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue.

O Brasil não integra a lista de países sujeitos à exigência de caução. Dessa forma, brasileiros que solicitarem vistos de turismo ou negócios continuarão seguindo os procedimentos tradicionais de emissão do documento, sem a necessidade do depósito financeiro.

A política faz parte da estratégia do governo Trump para endurecer o controle migratório e reduzir os índices de permanência irregular de visitantes estrangeiros. Conforme as diretrizes divulgadas pelo Departamento de Estado, o valor da caução poderá ser devolvido ao viajante caso todas as condições do visto sejam cumpridas, incluindo a saída dos Estados Unidos dentro do prazo autorizado.

A medida consolida uma iniciativa que vinha sendo adotada de forma experimental e amplia o poder de decisão das autoridades consulares na análise de pedidos de visto, acrescentando mais um instrumento de fiscalização dentro da política migratória norte-americana.